Termos e Condições

Termos e Condições da Loja Organic+

Versão: setembro de 2018

Preâmbulo


a. A mWS myWorld Solutions AG, com sede em Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Áustria, é a entidade gestora da loja online disponível em www.organic.plus.

b. “Cliente”, usado no singular, compreende também o seu significado no plural e vice-versa. Qualquer referência a um género compreende também a referência ao outro.

1. Partes e objeto do contrato

1.1. A mWS myWorld Solutions AG, com sede em Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Áustria, contacto telefónico: +43 (0)316 7077 0, endereço de correio eletrónico: service@organic.plus (“myWorld Solutions”), é a entidade titular e gestora da loja online disponível em shop.organic.plus (“Loja Organic+”).

1.2. Os presentes Termos e Condições serão aplicáveis a todos os contratos celebrados através da Loja Organic+ entre a myWorld Solutions e qualquer utilizador da Loja Organic+ (“Cliente”).

1.3. Os produtos disponibilizados na Loja Organic+ destinam-se ao consumo próprio do Cliente. Os produtos disponibilizados na Loja Organic+ não são produtos medicinais. Nestes termos, os produtos em causa não se destinam ao tratamento ou cura de quaisquer doenças. Todos os produtos adquiridos devem ser mantidos fora do alcance de crianças.

Os produtos disponibilizados não deverão ser usados em substituição de uma dieta equilibrada, nem consumidos em quantidade superior à dose diária recomendada expressa em cada produto.

2. Processo de encomenda, celebração do contrato, faturação e receção do preço

2.1. Quando um Cliente conclua uma encomenda na Loja Organic+, nomeadamente quando clique no botão assinalado com “COMPRE JÁ”, após ter escolhido os produtos que deseja comprar, esse Cliente celebra um contrato de compra e venda com a myWorld Solutions quanto aos produtos escolhidos, que será regido pelos presentes Termos e Condições.

2.2. No prazo de 5 (cinco) dias da data de conclusão de uma encomenda, o Cliente receberá a confirmação dessa encomenda.

2.3. O contrato de compra e venda é celebrado entre a myWorld Solutions e um Cliente. No entanto, o processo de faturação e receção do preço será desenvolvido ou pela myWorld Solutions ou pelo prestador de serviços identificado no Anexo 1, por conta da myWorld Solutions, no país de residência do Cliente.

3. Reserva de propriedade

A propriedade sobre os produtos entregues manter-se-á da titularidade da myWorld Solutions até que o preço correspondente seja integralmente pago.

4. Preços, formas de pagamento, custos de transporte e entrega

4.1. Os preços dos produtos na Loja Organic+ estão indicados na moeda nacional aplicável (Anexo 2) e incluem o valor do IVA aplicável, não incluindo os custos de transporte (por favor consulte o ponto 4.2.).

4.2. Em acréscimo aos preços dos produtos indicados, poderá ser necessário pagar custos de transporte. O valor dos custos de transporte dependerá do tamanho e peso dos produtos encomendados. Este valor será calculado durante o processo de encomenda e será indicado ao Cliente antes de o processo de encomenda se concluir.

4.3. A myWorld Solutions aceita pagamentos feitos por cartão de crédito para compras através da Loja Organic+. Estes pagamentos serão debitados após a conclusão da encomenda pelo Cliente. Não são aceites quaisquer outras formas de pagamento.

4.4. A myWorld Solutions recorre a prestadores de serviços logísticos para entregar as encomendas (e.g. UPS, GLS, Fedex, serviços postais, etc.).

4.5. O prazo para entrega de produtos que estejam em stock varia entre três a cinco dias úteis contados da data da encomenda. O prazo para entrega de produtos que não estejam em stock será indicado ao Cliente antes de o processo de encomenda se concluir.

4.6. Os produtos serão entregues diretamente ao Cliente. Não é possível a recolha pessoal dos produtos encomendados pelo Cliente, nem a entrega dos mesmos a estações de recolha de encomendas (packstations).

5. Garantia legal

Os produtos vendidos através da Loja Organic+ estão sujeitos a um período de garantia legal de 2 (dois) anos, durante os quais o Cliente adquirente poderá exercer os direitos que lhe caibam nos termos do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de abril.

6. Direito de livre resolução

6.1. Direito de livre resolução

Os Clientes que sejam consumidores têm o direito de resolver livremente os contratos celebrados com a myWorld Solutions através da Loja Organic+, no prazo de 14 (catorze) dias contados da data em que o Cliente, ou um terceiro designado pelo Cliente (excluindo o transportador), adquira a posse física de todos os bens encomendados no âmbito de uma encomenda.

De modo a exercer este direito, o Cliente deve informar a myWorld Solutions da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca nesse sentido (p.e. carta enviada pelo correio ou por correio eletrónico).

Para estes efeitos, o Cliente pode usar o modelo de formulário de livre resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. O Cliente deve enviar esta declaração à myWorld Solutions durante o prazo de 14 (catorze) dias referido.

6.2. Efeitos da resolução

Se o Cliente resolver o contrato, a myWorld Solutions reembolsá-lo-á de todos os pagamentos que tenha recebido do Cliente, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos adicionais que tenham resultado de o Cliente ter escolhido um meio de entrega que não o meio mais barato e regular disponibilizado pela myWorld Solutions), sem atraso injustificado e, em qualquer caso, dentro dos 14 (catorze) dias seguintes à data em que a myWorld Solutions tome conhecimento da resolução operada pelo Cliente.

A myWorld Solutions fará este reembolso através do mesmo meio de pagamento usado pelo Cliente na sua encomenda (cartão de crédito), salvo se o Cliente acordar expressamente em sentido diverso; em qualquer caso, o Cliente não terá de suportar quaisquer custos relacionados com este reembolso.

A myWorld Solutions poderá reter o reembolso até que os produtos encomendados tenham sido devolvidos ou até que o Cliente demonstre que os tenha devolvido, consoante o que ocorrer primeiro.

O Cliente deve devolver ou entregar os bens na morada seguinte:

mWS myWorld Solutions AG
c/o Schenker & Co AG
Am Terminal 10/Tor 58
8142 Wundschuh
Áustria


Os produtos devem ser entregues sem atraso injustificado e, em qualquer caso, dentro dos 14 (catorze) dias seguintes à data em que o Cliente comunique a resolução do contrato à myWorld Solutions. O Cliente deve suportar os custos da devolução dos produtos. O Cliente deve manter os produtos em condições de utilização apropriadas, podendo ser responsabilizado por qualquer depreciação dos produtos que resulte de manipulação excessiva face à que seria necessária para inspecionar a natureza, características e funcionamento dos produtos. O Cliente não pode resolver livremente contratos de fornecimento de bens selados que, uma vez abertos após a entrega, não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene.

Fim das instruções sobre o direito de livre resolução

Modelo de formulário de livre resolução
(só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

Para
mWS myWorld Solutions AG
Grazbachgasse 87-93
8010 Graz, Áustria

OU

e-mail: service@organic.plus

Pela presente comunico / comunicamos que resolvo/resolvemos do meu/nosso contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem: Solicitado em (*) / recebido em (*),

Nome do(s) consumidor(es),

Endereço do(s) consumidor(es),

Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel)

Data


7. Reclamações

7.1. Danos de transporte

Um Cliente cujos produtos encomendados tenham sido nitidamente danificados no seu transporte poderá apresentar uma reclamação ao transportador e também à myWorld Solutions. Esta reclamação não prejudica os direitos legais de garantia do Cliente (por favor consulte o ponto 5.). As reclamações dirigidas à myWorld Solutions devem ser enviadas para:

mWS myWorld Solutions AG
Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Áustria
Telefone: +43 (0) 316 7077 0
Correio eletrónico: service@organic.plus

7.2. Erros na entrega

Se um Cliente receber um produto que não tenha encomendado (p.e. no caso de erro na entrega), poderá apresentar uma reclamação quanto a este erro à myWorld Solutions. Esta reclamação não prejudica os direitos legais de garantia do Cliente (por favor consulte o ponto 5.). Em caso de reclamação, o Cliente compromete-se a devolver o(s) produto(s) na mesma condição (sem terem sido utilizados) em que tenha(m) sido recebido(s). As reclamações devem ser enviadas para:

mWS mWorld Solutions AG
Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Áustria
Telefone: +43 (0) 316 7077 0
Correio eletrónico: service@organic.plus

Os bens devolvidos devem ser entregues a:

mWS myWorld Solutions AG
c/o Schenker & Co AG
Am Terminal 10/Tor 58
8142 Wundschuh
Áustria

8. Responsabilidade

8.1. Nos termos máximos permitidos pela lei aplicável, a myWorld Solutions não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos, quer resultantes do incumprimento, quer não, incluindo os danos resultantes de incumprimento definitivo, mora, cumprimento defeituoso ou quaisquer atos praticados pelos colaboradores, representantes ou agentes da myWorld Solutions, desde que tais danos sejam devidos a mera negligência da parte da myWorld Solutions.

8.2. No caso e na medida em que a responsabilidade da myWorld Solutions seja limitada ou excluída, tal limitação ou exclusão será também aplicável aos colaboradores, representantes e agentes da myWorld Solutions.

8.3. A myWorld Solutions não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos que resultam da inobservância das instruções e avisos prestados no ponto 1.3. dos presentes Termos e Condições, bem como das instruções e avisos indicados nos rótulos dos produtos comprados e/ou usados.

8.4. As limitações e exclusões de responsabilidade previstas nos pontos 8.1. a 8.4. não prejudicam, de forma alguma, a responsabilidade da myWorld Solutions nos termos das disposições legais imperativas aplicáveis.

9. Tratamento de dados pessoais

9.1. Na medida do necessário para o cumprimento dos contratos de compra e venda celebrados através da Loja Organic+, bem como para as finalidades de faturação e cobrança de dívidas, a myWorld Solutions recolhe, armazena e trata os dados pessoais seguintes relativos aos seus Clientes: nome próprio, apelido, NIF, contacto telefónico, código telefónico de país, endereço de correio eletrónico, endereço de entrega e endereço de faturação.

9.2. Para as finalidades de faturação e cobrança de dívidas, a mWS myWorld Solutions poderá transmitir os dados pessoais dos Clientes, nomeadamente o seu nome, apelido, NIF, contacto telefónico, código telefónico de país, endereço de correio eletrónico, endereço de entrega e endereço de faturação, ao Prestador de Serviços localizado no país de residência do Cliente (Anexo 1). Este Prestador de Serviços atuará como entidade subcontratante, tratando estes dados pessoais por conta da mWS myWorld Solutions AG.

9.3. Para a finalidade de processamento de pagamentos feitos por cartão de crédito, os dados pessoais relativos ao cartão de crédito do Cliente usados para completar a encomenda serão tratados pela Global Collect Services B.V., com sede em Planetenweg 43-59, 2132 HM Hoofddorp, Países Baixos (Ingenico ePayments). Esta sociedade atuará como entidade subcontratante, tratando estes dados pessoais por conta da mWS myWorld Solutions AG.

9.4. Os Clientes poderão exercer os seus direitos a aceder, retificar ou pedir a eliminação ou limitação do tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer outros direitos conferidos pela legislação sobre proteção de dados aplicável, a qualquer momento, sem custos, por carta escrita (mWS myWorld Solutions AG, Grazbachgasse 87-93, 8010 Graz, Áustria,) ou por correio eletrónico (service@organic.plus).

10. Lei aplicável, foro aplicável, invalidades

10.1. Lei aplicável

Nos termos máximos permitidos por lei, os presentes Termos e Condições serão regidos pela lei portuguesa (com exclusão da Convenção das Nações Unidas sobre os Contratos de Compra e Venda Internacionais de Mercadorias (CISG) e das normas de conflitos de Direito Internacional Privado). NÃO OBSTANTE, CASO SEJAM APLICÁVEIS NORMAS MAIS FAVORÁVEIS PARA O CLIENTE NO SEU LOCAL DE RESIDÊNCIA, DEVERÃO ESSAS NORMAS SER APLICADAS.

10.2. Litígios de consumo Caso ocorra algum litígio de consumo, os Clientes que sejam consumidores podem recorrer às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:
1. CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, Tel.: 213 847 484; Correio eletrónico: cniacc@unl.pt;
2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, Tel.: 289 823 135; Correio eletrónico: cimaal@mail.telepac.pt;
3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra, Tel.: 239 821 690/289; Correio eletrónico:
geral@centrodearbitragemdecoimbra.com;
4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, Tel.: 218 807 000 / 218807030; Correio eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt;
5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; Correio eletrónico: cicap@mail.telepac.pt;
6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral, Tel.: 253 422 410; Correio eletrónico: triave@gmail.com;
7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo), Tel.: 253 617 604; Correio eletrónico: geral@ciab.pt;
8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira
Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; Correio eletrónico: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt.


A entidade de resolução alternativa de litígios de consumo da residência do Cliente será, geralmente, a entidade competente para resolver litígios relativos a contratos de compra e venda celebrados online.

Em alternativa, os Clientes que sejam consumidores podem escolher recorrer aos serviços de resolução de litígios online da Comissão Europeia, disponíveis em https://webgate.ec.europa.eu/odr.

Para mais informações, por favor consulte www.consumidor.pt.

10.3. Foro aplicável

O tribunal da comarca do domicílio do Cliente (i.e. o lugar da sua residência habitual) será o tribunal exclusivamente competente para a instauração de ações contra o Cliente.

10.4. Invalidades

Se uma ou mais das disposições dos presentes Termos e Condições forem ou se tornarem inválidas, no todo ou em parte, por qualquer forma, a validade das demais disposições não será, por qualquer forma, afetada. As disposições inválidas serão substituídas pelas disposições legais supletivamente aplicáveis.

Anexo 1 – Prestadores de Serviços
Anexo 2 – Moedas

Anexo ./1

Nome

Morada

Código Postal

Cidade

E-mail

mWA myWorld Austria GmbH

Grazbachgasse 87-93

 

8010

Graz, Austria

service.at@organic.plus

myWorld Belgium bvba

Belgicastraat 7

Fountain Plaza

1930

Zaventem, Belgium

service.be@organic.plus

myWorld, s.r.o.

Evropská 2591/33e

 

1600016000

Praga 6, Czech Republic

service.cz@organic.plus

mWG myWorld Germany GmbH

Gereonstraße 1 - 3

 

50670

Colónia, Germany

service.de@organic.plus

myWorld Danmark ApS

Bomhusvej 13, st. th.

 

2100

København Ø, Denmark

service.dk@organic.plus

myWorld Estonia OÜ

Laeva 2

 

10111

Talin, Estonia

service.ee@organic.plus

mWS myWorld Customer & Retail Services Spain, S.L.U.

Plaza Manuel Gómez Moreno, 2

Edificio Torre Mahou, Planta 11

2802028020

Madrid, Spain

service.es@organic.plus

myWorld Finland Oy

Plaza Business ParkPlaza Business Park

Ayritie 16

01510

Vantaa, Finland

service.fi@organic.plus

myWorld Retail Services UK Limited

40 Bank Street

 

E14 5NR

Londres, UK

service.uk@organic.plus

myWorld Greece M.E.P.E.

Leoforos Thessaloniki 52

Diethis Koinotita Agoron

57019

Peraia, Greece

service.gr@organic.plus

myWorld d.o.o.

Josipa Marohnića 1

 

10000

Zagreb, Croatia

service.hr@organic.plus

myWorld Hungary Kft.

Stefánia út 101-103.

 

1143

Budapeste, Hungary

service.hu@organic.plus

Lyoness Italia S.R.L

Via Belvedere 15

 

37066

Caselle di Sommacampagna VR, Italy

service.it@organic.plus

myWorld Lithuania, UAB

Olimpiečių 1

 

09235

Vilnius, Lithuania

service.lt@organic.plus

myWorld Latvia SIA

Cēsu street 31/2

 

1012

Riga, Latvia

service.lv@organic.plus

myWorld Nederland BV

Hoofdweg 258

 

3067

GJ Rotterdam, Holanda

service.nl@organic.plus

myWorld Norway AS

Lysaker Torg 15

 

1366

Lysaker, Norway

service.no@organic.plus

myWorld Poland sp. z.o.o.

Ul. Kościuszki 169

 

40-524

Katowice, Poland

service.pl@organic.plus

myWorld Retail Services SRL

Cal. Floreasca 169B

Clädirea B, parter

014459

Bucareste, Romania

service.ro@organic.plus

myWorld Sweden AB

Wenner-Gren Center, vån 5

Sveavägen 166

113 46

Estocolmo, Sweden

service.se@organic.plus

myWorld d.o.o.

Ulica Vita Kraigherja 3

 

2000

Maribor, Slovenia

service.si@organic.plus

myWorld Slovakia, s.r.o.

Einsteinova 25

 

85101

Bratislava, Slowakia

service.sk@organic.plus

Anexo ./2

País

Moeda

Áustria

EUR

Bélgica

EUR

Républica Checa

CZK

Alemanha

EUR

Dinamarca

DKK

Estónia

EUR

Espanha

EUR

Finlândia

EUR

Grã-Bretanha

GBP

Grécia

EUR

Croácia

HRK

Hungria

HUF

Irlanda

EUR

Itália

EUR

Lituânia

EUR

Letónia

EUR

Holanda

EUR

Noruega

NOK

Polónia

PLN

Roménia

ROL

Suécia

SEK

Eslovénia

EUR

Eslováquia

EUR